OCA DO AÇAÍ CARIRI LTDA.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é operado por OCA DO AÇAÍ CARIRI LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 21.245.183/0001-85, com sede na Rua José Mauro Castelo Branco Sampaio, nº 2115, Bairro Salgadinho, Juazeiro do Norte – CE, CEP 63011-012.
Contato:
📞 Telefone/WhatsApp: (88) 98855-7122
2. OBJETO
Os presentes Termos de Serviço regulam o uso do site ocadoacaicariri.com.br, destinado à realização de pedidos recorrentes e avulsos de produtos para revenda, incluindo, mas não se limitando a:
- Açaí e cremes
- Sorvetes
- Polpas congeladas
- Coberturas e chocolates
- Marshmallow e recheios
- Castanhas e complementos
- Materiais descartáveis
O serviço é voltado prioritariamente para clientes comerciais (revendedores).
3. CADASTRO E RELAÇÃO COMERCIAL
Para realizar pedidos, o cliente poderá:
- Efetuar cadastro com dados completos e verídicos;
A empresa poderá:
- Aprovar, restringir ou cancelar cadastros;
- Definir condições comerciais específicas para determinados clientes;
- Estabelecer limites mínimos de compra;
O cliente declara que os produtos adquiridos são destinados à revenda ou uso comercial.
4. PEDIDOS RECORRENTES
O site poderá permitir a realização de pedidos recorrentes, nos quais:
- O cliente agenda pedidos periódicos conforme sua necessidade;
- A confirmação do pedido dependerá da disponibilidade de estoque no momento da separação;
- A empresa poderá ajustar quantidades em caso de indisponibilidade;
A recorrência não garante reserva automática de estoque.
5. PRODUTOS E CARACTERÍSTICAS
Os produtos comercializados incluem itens perecíveis e congelados.
O cliente declara estar ciente de que:
- Produtos podem sofrer variações naturais de cor, textura e consistência;
- Produtos congelados exigem armazenamento adequado imediato;
- O transporte pode influenciar características físicas dos produtos;
A empresa garante a qualidade no momento da entrega.
6. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
As formas de pagamento poderão incluir:
- Pix
- Cartão de crédito/débito
- Dinheiro
- Outras condições previamente acordadas
A empresa poderá:
- Oferecer condições diferenciadas para clientes recorrentes;
- Estabelecer prazos e limites de crédito;
O pedido poderá ser condicionado à confirmação do pagamento.
7. ENTREGA E LOGÍSTICA
As entregas serão realizadas conforme região atendida.
Condições importantes:
- O prazo de entrega é estimado e pode variar;
- A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente;
- É responsabilidade do cliente garantir condições adequadas para recebimento;
No ato da entrega, recomenda-se:
- Conferência imediata dos produtos;
- Verificação de integridade e conformidade do pedido;
A ausência do responsável no local poderá resultar em reprogramação da entrega.
8. CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
8.1 Cancelamento
- Permitido apenas antes do início da separação/logística;
- Após separação ou envio, o cancelamento não será aceito;
8.2 Devoluções
Serão aceitas exclusivamente nos seguintes casos:
- Produto avariado no transporte;
- Produto em desacordo com o pedido;
- Produto com validade inadequada no momento da entrega;
O cliente deverá comunicar em até 24 horas após o recebimento.
Condições:
- Produto na embalagem original;
- Sem sinais de uso ou armazenamento inadequado;
8.3 Produtos perecíveis e congelados
Não serão aceitas devoluções por:
- Armazenamento inadequado após a entrega;
- Quebra de cadeia de frio;
- Mudança de decisão do cliente;
8.4 Reembolsos e compensações
Após análise, a empresa poderá:
- Substituir o produto;
- Conceder crédito;
- Realizar reembolso parcial ou total;
8.5 Transferência de responsabilidade
A responsabilidade pelos produtos passa ao cliente no momento da entrega.
9. RESPONSABILIDADES
A empresa não se responsabiliza por:
- Armazenamento inadequado pelo cliente;
- Uso incorreto dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas no pedido;
- Atrasos causados por fatores externos;
10. DADOS E PRIVACIDADE
A empresa poderá coletar dados como:
- Nome / Razão social
- Telefone
- Endereço
- Informações de compra
Os dados serão utilizados para:
- Processamento de pedidos
- Logística de entrega
- Relacionamento comercial
O cliente autoriza o envio de comunicações comerciais, podendo solicitar descadastramento a qualquer momento.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é de propriedade da empresa, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
13. LEGISLAÇÃO E FORO
Este Termo será regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca de Juazeiro do Norte – CE.
14. ACEITAÇÃO
Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Serviço.